Sábado, 01 de Novembro de 2008 | Versão Impressa
Pregão não é imune a fraude, dizem especialistas
Moacir Assunção
"Nenhum sistema, nem mesmo o pregão eletrônico, é imune às fraudes", pois depende do fator humano para funcionar - como no caso da máfia dos parasitas, em que a representante de uma empresa de serviços médicos interfere diretamente em uma licitação, ao trocar informações com o pregoeiro de um hospital público. A opinião é de especialistas ouvidos pelo Estado.
Na visão deles, no entanto, o escândalo não chega a diminuir a credibilidade do pregão eletrônico, visto como a forma mais eficaz de evitar conluio entre fornecedores. Nos leilões presenciais, os concorrentes têm mais chances de combinar preços.
"Quando há o fator humano, na figura do pregoeiro, não existe um sistema imune à burla. A fraude pode residir no contato direto - via telefone celular - do pregoeiro de má-fé com um representante de uma empresa que esteja participando do pregão on line. As informações são passadas de modo que o tal representante apresente lances (pelo sistema) manipulados", explicou o advogado especializado em licitações Sidney Bittencourt, autor do livro Pregão Eletrônico.
O mestre em direto público Guilherme Amorim concorda com seu colega: "A questão é saber se os instrumentos de fiscalização são ágeis o suficiente para coibir as fraudes, mas o sistema de pregão eletrônico existe desde 2002 e esta é a primeira vez que ouvimos falar de problemas. Não existem, no entanto, sistemas infalíveis."
O pregão é uma tendência no setor público. Somente nos seis primeiros meses deste ano, o governo federal economizou R$ 1,8 bilhões em compra de produtos com o uso do método.
